Aula 2- História - A era Vargas

Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.

A Era Vargas teve início com a Revolução de 1930, onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos:

• Governo Provisório -1930-1934
• Governo Constitucional – 1934-1937
• Estado Novo – 1937-1945

Revolução de 1930

Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Como característica principal centralizava o poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a República Velha tinha como base a economia cafeeira e, portanto, mantinha fortes vínculos com grandes proprietários de terras.

De acordo com as políticas do "café-com-leite", existia um revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas Gerais. Os presidentes de um partido eram influenciados pelo outro partido, assim, dizia-se: nada mais conservador, que um liberal no poder.

O Golpe do Exército

Em março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República.  Eleição esta que deu a vitória ao candidato governista Júlio Prestes. Entretanto, Prestes não tomou posse. A Aliança Liberal (nome dado aos aliados mineiros, gaúchos, e paraibanos) recusou-se a aceitar a validade das eleições, alegando que a vitória de Júlio Prestes era decorrente de fraude.

Além disso, deputados eleitos em estados onde a Aliança Liberal conseguiu a vitória, não tiveram o reconhecimento dos seus mandatos. Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul planejam então, uma revolta armada.  A situação acaba agravando-se ainda mais quando o candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, é assassinado em Recife, capital de Pernambuco.

Como os motivos dessa morte foram duvidosos, a propaganda getulista aproveitou-se disso para usá-la em seu favor, atribuindo a culpa à oposição, além da crise econômica acentuada pela crise de 1929; a indignação, deste modo, aumentou, e o Exército – que por sua vez era desfavorável ao governo vigente desde o tenentismo – começou a se mobilizar e formou uma junta governamental composta por generais do Exército. No mês seguinte, em três de novembro, Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder então foi passado para Getúlio Vargas pondo fim à República Velha.

Governo provisório (1930 - 1934)

O Governo Provisório teve como objetivo reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal).

Diante da importância que os militares tiveram na estabilização da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela presença dos “tenentes” nos principais cargos do governo e por esta razão foram designados representantes do governo para assumirem o controle dos estados, tal medida tinha como finalidade anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.

Esta medida consolidou-se em clima de tensão entre as velhas oligarquias e os militares interventores. A oposição às ambições centralizadoras de Vargas concentrou-se em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas, exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembleia Constituinte. A partir desse movimento, teve origem a chamada Revolução Constitucionalista de 1932.

Mesmo derrotando as forças oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Constituinte. No processo eleitoral, devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas, as principais figuras militares do governo perderam espaço político e, em 1934 uma nova constituição foi promulgada.

A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um mandato.

Governo Constitucional (1934 – 1937)

Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional, a altercação política se deu em volta de dois ideais primordiais: o fascista – conjunto de ideias e preceitos político-sociais totalitário introduzidos na Itália por Mussolini –, defendido pela Ação Integralista Brasileira (AIB), e o democrático, representado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), era favorável à reforma agrária, a luta contra o imperialismo e a revolução por meio da luta de classes.

A ANL aproveitando-se desse espírito revolucionário e com as orientações dos altos escalões do comunismo soviético, promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE).    Devido à falha de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo.

Getúlio Vargas, no entanto, cultivava uma política de centralização do poder e, após a experiência frustrada de golpe por parte da esquerda utilizou-se do episódio para declarar estado de sítio, com essa medida, Vargas, perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Getúlio Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo.

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Estado Novo (1937 - 1945)

No dia 10 de novembro de 1937, era anunciado em cadeia de rádio pelo  presidente Getúlio Vargas o Estado Novo. Tinha início então, um período de ditadura na História do Brasil.

Sob o pretexto da existência de um plano comunista para a tomada do poder (Plano Cohen) Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter sido inspirada na Constituição da Polônia, de tendência fascista.

O Golpe de Getúlio Vargas foi organizado junto aos militares e teve o apoio de grande parcela da sociedade, uma vez que desde o final de 1935 o governo reforçava sua propaganda anti comunista, alarmando a classe média, na verdade preparando-a para apoiar a centralização política que desde então se desencadeava. A partir de novembro de 1937 Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, todos em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, e pelo descanso semanal remunerado.

O principal acontecimento na política externa foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo, fato este, responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã.  A derrota das nações nazi fascistas foi a brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a batalha pela democratização do país ganhou força. O governo foi obrigado a indultar os presos políticos, além de constituir eleições gerais, que foram vencidas pelo candidato oficial, isto é, apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra.

Chegava ao fim a Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.

Constituição de 1934

A Constituição de 1934 foi uma consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932. Com o fim da Revolução, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembleia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891.

O objetivo da Constituição de 1934 era o de melhorar as condições de vida da grande maioria dos brasileiros, criando leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura. Ampliando o direito de cidadania dos brasileiros, possibilitando a grande fatia da população, que até então era marginalizada do processo político do Brasil, participar então desse processo. A Constituição de 34 na realidade trouxe, portanto, uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte dos brasileiros.

No dia seguinte à promulgação da nova Carta, Getúlio Vargas foi eleito presidente do Brasil.

São características da Constituição de 1934:

1- A manutenção dos princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma república dentro dos princípios federativos, ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido; 
2 – A dissociação dos poderes, com independência do executivo, legislativo e judiciário; além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O Código eleitoral formulado para a eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição; 
3 – A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical; 
4- A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias; 
5- As disposições transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito pelo voto indireto da Assembleia Constituinte. 
A Constituição de 1934 também cuidou dos direitos culturais, aprovando os seguintes princípios, entre outros: 

• O direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade humana;
• A obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, inclusive para os adultos, e intenção à gratuidade do ensino imediato ao primário;
• O ensino religioso facultativo, respeitando a crença do aluno;
• A liberdade de ensinar e garantia da cátedra.

A Constituição de 1934 ainda garante ao cidadão:

• Que a lei não prejudicaria o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada; 
• O principio da igualdade perante a lei, instituindo que não haveria privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissão própria ou dos pais, riqueza, classe social, crença religiosa ou ideias políticas; 
• A aquisição de personalidade jurídica, pelas associações religiosas, e introduziu a assistência religiosa facultativa nos estabelecimentos oficiais; 
• A obrigatoriedade de comunicação imediata de qualquer prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse e, se ilegal. requerer a responsabilidade da autoridade co-autora; 
• O habeas-corpus, para proteção da liberdade pessoal, e estabeleceu o mandado de segurança, para defesa do direito, certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade; 
• A proibição da pena de caráter perpétuo; 
• O impedimento da prisão por dívidas, multas ou custas; 
• A extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião e, em qualquer caso, a de brasileiros; 
• A assistência judiciária para os desprovidos financeiramente; 
• Que as  autoridades a emitam certidões requeridas, para defesa de direitos individuais ou para esclarecimento dos cidadãos a respeito dos negócios públicos; 
• A isenção de impostos ao escritor, jornalista e ao professor; 
• Que a todo cidadão legitimidade para pleitear a declaração de utilidade ou anulação dos atos lesivos do patrimônio da União, dos Estados ou dos Municípios;
• A proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;
• Receber um salário mínimo capaz de satisfazer à necessidades normais do trabalhador;
•  A limitação do trabalho a oito horas diárias, só prorrogáveis nos casos previstos pela lei;
• A proibição de trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indústrias insalubres a menores de 18 anos e a mulheres;
• A regulamentação do exercício de todas as profissões.

A Constituição de 1934 representou o início de uma nova fase na vida do país, entretanto vigorou por pouco tempo, até a introdução do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, sendo substituída  pela Constituição de 1937.

 Intentona Comunista, também conhecida como Revolta Vermelha de 35 ou Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Foi liderada pelo Partido Comunista Brasileiro em nome da Aliança Nacional Libertadora, ocorreu em novembro de 1935, e foi rapidamente combatida pelas Forças de Segurança Nacional.

Entusiasmados pela composição política europeia pós primeira guerra mundial, na qual duas frentes disputavam espaço (Fascismo e Comunismo) surgiram dois movimentos políticos no Brasil com estas mesmas características.

Em 1932, sob o comando do político paulista Plínio Salgado foi fundada a Ação Integralista Nacional, de cunho fascista. De extrema direita, os integralistas combatiam com fervor o comunismo.

Paralelamente à campanha Integralista, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) impulsionou a fundação da Aliança Nacional Libertadora, um movimento político radicalmente contrário à Ação Integralista Nacional.

A ANL, criada em 1935, defendia os ideais comunistas e suas propostas iam além daquelas defendidas pelo PCB, como:

• O não pagamento da dívida externa;
• A nacionalização das empresas estrangeiras;
• O combate ao fascismo;
• A reforma agrária;

No dia 5 de julho de 1935, data em que se celebravam os levantes Tenentistas, Luís Carlos Prestes lançou um manifesto de apoio à ANL, no qual incentivava uma revolução contra o governo. Este foi o estopim para que Getúlio Vargas decretasse a ilegalidade do movimento, além de mandar prender seus líderes.

Com o decreto de Getúlio Vargas, o plano de fazer uma revolução foi colocado em prática.

A ação foi planejada dentro dos quartéis e os militares simpatizantes ao movimento comunista deram início às rebeliões em novembro de 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte, aonde os revolucionários chegaram a tomar o poder durante três dias. Em seguida se alastrou para o Maranhão, Recife e por último para o Rio de Janeiro, no dia 27.

Entretanto, os revolucionários falharam com relação à organização. As revoltas ocorreram em datas diferentes, o que facilitou as ações do governo para dominar a situação e frustrar o movimento.

A partir desse episódio, Vargas decretou estado de sítio e deu início a uma forte repressão aos envolvidos na Intentona Comunista. Luís Carlos Prestes foi preso, bem como vários líderes sindicais, militares e intelectuais também foram presos ou tiveram seus direitos cassados.

A ANL não conseguiu concretizar seus planos e a Intentona Comunista não desestabilizou o governo de Getúlio Vargas. O incidente comunista acabou sendo usado como desculpa, pois na época, o governo plantou a denúncia de um plano comunista - Plano Cohen - que ameaçava a ordem institucional, permitindo o golpe que originou o Estado Novo, em 1937.

A Revolução de 1930 foi um movimento armado, liderado pelos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais e que resultou em um golpe de Estado, o Golpe de 1930.

O Golpe derrubou o então presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e colocou fim à República Velha.

Getúlio Vargas durante passagem por Itararé, em São Paulo, após vitória na Revolução de 1930.

Histórico

Em 1929, as lideranças de São Paulo deram fim  a aliança com os mineiros, conhecida como “política do café-com-leite”, e recomendaram o paulista Júlio Prestes como candidato à presidência da República. Em contrapartida, o Presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Vargas.

Em março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República, eleição esta, que deu a vitória ao candidato governista, o então presidente do estado de São Paulo Júlio Prestes. No entanto, Prestes não tomou posse, em razão do golpe de estado desencadeado a 3 de outubro de 1930, e foi exilado.

Getúlio Vargas então, assume a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha e da início as primeiras formas de legislação social e de estímulo ao desenvolvimento industrial.

Constituição Polaca - 1937

A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república. Ficou conhecida como Polaca, por ter sido baseada na Constituição dominadora da Polônia. Foi redigida por Francisco Campos, então ministro da Justiça do novo regime.

A característica principal dessa constituição era a grande concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo. Seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores e a esses, por sua vez, cabia nomear as autoridades municipais.

Após a queda de Vargas e o fim do Estado Novo em outubro de 1945, foram realizadas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, paralelamente à eleição presidencial. Eleita a Constituinte, seus membros se reuniram para elaborar uma nova constituição, que entrou em vigor a partir de setembro de 1946, substituindo a de 1937.

A Constituição de 1937 deu origem a vários acontecimentos na História política do Brasil que têm consequências até hoje. E, principalmente, formou o grupo de oposição a Getúlio que culminou no golpe militar de 1964. Este, por sua vez, deu origem à Constituição de 1967, a outra constituição republicana autoritária — a segunda e, até os dias de hoje,  a última.

Da Constituição de 1937 pode-se destacar que:

• Concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República;
• Estabelece eleições indiretas para presidente, que terá mandato de seis anos;
• Acaba com o liberalismo;
• Admite a pena de morte;
• Retira dos trabalhadores o direito de greve;
• Permitia ao governo expurgar funcionários que se opusessem ao regime;
• Previu a realização de um plebiscito para referendá-la, o que nunca ocorreu.

Plano Cohen

O Plano Cohen foi um documento revelado pelo governo brasileiro, que continha um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas.

No dia 30 de setembro de 1937, o general Góes Monteiro chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro, noticiou, através do programa radiofônico Hora do Brasil, a descoberta de um plano cujo objetivo era derrubar o presidente Getúlio Vargas. Segundo o general, o Plano Cohen, como passou a ser chamado, tinha sido arquitetado, em conjunto, pelo Partido Comunista Brasileiro e por organizações comunistas internacionais.

O plano, supostamente apreendido pelas Forças Armadas, anunciava uma nova insurreição armada, semelhante à Intentona de 1935. A invasão comunista previa a agitação de operários e estudantes, a liberdade de presos políticos, o incêndio de casas e prédios públicos, manifestações populares que terminariam em saques e depredações, além da eliminação de autoridades civis e militares que se opusessem à tomada do poder.

Como a autenticidade do documento apresentado como prova do plano comunista não foi questionada, no dia seguinte ao pronunciamento do general Góes Monteiro e diante da "ameaça vermelha", Getúlio Vargas solicitou ao Congresso Nacional a decretação do Estado de Guerra, concedido naquele mesmo 1º de outubro e, em seguida, usando dos poderes que esse instrumento lhe atribuía, deu início a uma intensa perseguição aos comunistas e também a opositores políticos, como o governador gaúcho Flores da Cunha, último grande obstáculo ao seu projeto autoritário. No dia 10 de novembro, a ditadura do Estado Novo foi implantada.

Algumas semanas depois, com o apoio de várias lideranças nacionais, com as quais havia se aliado desde a revelação do Plano Cohen, Getúlio autorizou o Exército a cercar o Congresso Nacional, no Rio de Janeiro. À noite, em pronunciamento ao país, o presidente anunciou a outorga da nova Constituição. Começava, assim, o período da Era Vargas, conhecido como Estado Novo, que terminaria apenas em 1945, com o afastamento de Vargas da presidência.

A revelação da farsa

Anos mais tarde, porém, ficaria comprovado que o documento foi falsificado com a intenção de justificar a instauração da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.

Em 1945, com o Estado Novo já em crise, o general Góes Monteiro isentando-se de qualquer culpa no caso, revelou que o Plano Cohen não passara de uma fraude produzida oito anos antes, para justificar a permanência de Vargas no poder e reprimir qualquer tipo de ameaça comunista. Para garantir mais veracidade ao plano, a cúpula militar responsável pela "descoberta" do documento deu-lhe o nome de Cohen, numa referência ao líder comunista Bela Cohen, que governara a Hungria entre março e julho de 1919.

De acordo com o general Góes o documento, tinha sido escrito pelo capitão Olímpio Mourão Filho, na época, chefe do Serviço Secreto da Ação Integralista Brasileira (AIB), partido de apoio ao governo Vargas. Mourão Filho, por sua vez, admitiu ter elaborado o documento, a pedido de Plínio Salgado, dirigente da AIB,  afirmando, porém, tratar-se de uma simulação de insurreição comunista, apenas para  efeito de estudos e utilizado exclusivamente no âmbito interno da AIB. No entanto, uma cópia do documento chegou ao conhecimento da cúpula das Forças Armadas, que, através do general Góes Monteiro, anunciou o Plano Cohen como uma ameaça iminente.

A revelação da farsa acabou colocando frente a frente às diferentes versões para o episódio. Segundo o capitão Mourão, Góes Monteiro, teve acesso ao documento através do general Álvaro Mariante, e dele se apropriou indevidamente. Mourão por sua vez, justificou seu silêncio diante da fraude em razão da disciplina militar a que estava obrigado. Já Plínio Salgado, líder maior da AIB, que participara ativamente dos preparativos do golpe de 1937 e que, para apoiar a decretação do Estado Novo, retirara sua candidatura presidencial, afirmaria mais tarde que não denunciou a fraude pelo temor de desmoralizar as Forças Armadas, única instituição, segundo ele, capaz de conter o "perigo vermelho".